O nosso valor faz
a Universidade.

Lista V – Valoriza-te! Valoriza a UC!
Candidatura à Assembleia Estatutária da Universidade de Coimbra
Representantes dos trabalhadores do Corpo Técnico, Especialista e de Gestão

1. A nossa visão

A revisão dos Estatutos constitui uma oportunidade para preparar a Universidade de Coimbra para os próximos anos, construindo um modelo de governação mais participado, transparente e sustentável.

O Corpo Técnico é indispensável ao cumprimento da missão da UC. O seu conhecimento e as suas competências estão presentes no ensino, na investigação, na inovação, na internacionalização, na ação social, na cultura, no desporto, na valorização do património e na gestão da Universidade.

O novo RJIES reconhece expressamente o pessoal técnico, especialista e de gestão, reforça a sua participação no Conselho Geral e atribui-lhe um papel próprio na eleição do Reitor. Os novos Estatutos devem transformar esse reconhecimento legal numa participação efetiva na vida da Universidade.

Apresentamo-nos com uma visão clara: uma Universidade unida na sua missão, participada nas suas decisões e capaz de reconhecer, mobilizar e valorizar todas as pessoas que nela trabalham.

2. Valorizar o Corpo Técnico

Defenderemos que os Estatutos afirmem expressamente a participação do Corpo Técnico na realização da missão da Universidade.

Valorizar o Corpo Técnico significa:

• reconhecer a diversidade e a qualificação das funções exercidas;
• promover a formação e o desenvolvimento profissional;
• aproveitar o conhecimento e as competências existentes;
• melhorar as condições de participação na vida institucional;
• envolver os trabalhadores na modernização dos serviços e dos processos;
• assegurar uma política de recursos humanos planeada, transparente e sustentável.

Os Estatutos não substituem os regimes legais das carreiras, da avaliação ou da progressão. Podem, porém, assumir princípios claros e criar condições para que a política de recursos humanos seja considerada uma dimensão estratégica da Universidade.

O mapa de pessoal deve constituir um verdadeiro instrumento de planeamento, articulado com as necessidades permanentes e temporárias da UC, com as competências críticas, com a renovação dos trabalhadores e com a sustentabilidade financeira.

3. Reforçar a participação na governação

A representação do Corpo Técnico não pode ser meramente formal. Deve permitir uma participação informada e efetiva nas decisões que determinam o futuro da Universidade.

Defenderemos que os Estatutos assegurem formas adequadas de participação do Corpo Técnico também ao nível das Unidades Orgânicas, em particular nas matérias de organização, funcionamento, recursos e planeamento com impacto transversal.

Unidades Orgânicas

As Unidades Orgânicas constituem espaços fundamentais de decisão na vida da Universidade. Nelas se definem orientações estratégicas, se organizam recursos e se tomam decisões com impacto direto no funcionamento dos serviços e nas condições de trabalho.

Defenderemos uma participação efetiva do Corpo Técnico nos órgãos das Unidades Orgânicas, adequada à relevância das competências que esses órgãos exercem e ao contributo que os trabalhadores prestam para a concretização da missão de cada Unidade. A eleição dos respetivos órgãos de direção deve refletir o carácter participado da Universidade e valorizar o conhecimento e a experiência daqueles que contribuem diariamente para o seu funcionamento.

Conselho Geral

Defenderemos a representação máxima (15%) do pessoal técnico, especialista e de gestão no Conselho Geral.

Os seus representantes devem dispor de informação adequada, de condições para preparar as reuniões e da possibilidade de ouvir os trabalhadores sobre as principais decisões estratégicas.

Eleição do Reitor

Defenderemos a representação máxima (15%) do pessoal técnico, especialista e de gestão no voto do Corpo Técnico na eleição direta do Reitor e um modelo eleitoral simples, transparente e auditável.

Os trabalhadores da Administração, dos Serviços de Ação Social, das Unidades Orgânicas e das restantes estruturas da UC devem participar em condições de igualdade, sem exclusões decorrentes do local onde exercem funções.

SASUC

Os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra desempenham uma missão essencial de apoio aos estudantes e constituem uma das maiores comunidades de trabalhadores da Universidade. Defenderemos que os seus trabalhadores participem plenamente na vida institucional da UC, em condições de igualdade com os restantes trabalhadores do Corpo Técnico, e sejam adequadamente ouvidos nas decisões com impacto na organização e no funcionamento dos Serviços, reconhecendo o contributo específico que prestam para a concretização da missão da Universidade.

Senado e órgãos consultivos

Defenderemos a manutenção do Senado como espaço de coesão e participação da comunidade universitária, com representação do Corpo Técnico adequada ao reforço da sua participação consagrado no RJIES e que possibilite uma intervenção efetiva nas matérias com impacto transversal na organização e nos recursos da Universidade.

4. Uma organização integrada e sustentável

Defendemos a unidade institucional da Universidade e um modelo em que a autonomia de decisão das Unidades seja compatível com uma estratégia, recursos e responsabilidade comuns.

Ao mesmo tempo, não defendemos uma separação rígida entre a Administração e as Unidades Orgânicas. As competências e os recursos devem poder ser organizados de forma flexível, atendendo às necessidades concretas e à melhor utilização das capacidades existentes.

Os Estatutos devem permitir:

• serviços comuns a toda a Universidade;
• equipas partilhadas entre diferentes estruturas;
• funcionamento desconcentrado e apoio de proximidade;
• mobilização de competências para projetos ou necessidades específicas;
• distribuição clara de responsabilidades;
• avaliação dos resultados e dos níveis de serviço.

Centralizar ou descentralizar não deve constituir um objetivo em si mesmo. Em cada domínio, deve adotar-se a solução que assegure mais qualidade, proximidade, eficiência e sustentabilidade.

Os recursos da Universidade são limitados. Cada estrutura, nível hierárquico ou circuito de decisão tem um custo e deve demonstrar o valor que acrescenta. A revisão estatutária deve contribuir para simplificar processos, reduzir redundâncias, partilhar competências escassas e libertar recursos para o ensino, a investigação, a inovação, a ação social, a cultura e a valorização do património.

5. Transparência e participação

Defenderemos uma governação assente em informação acessível, fundamentação das decisões e prestação de contas.

Propomos:

• divulgação clara e atempada das decisões dos órgãos;
• audição dos diferentes corpos sobre matérias estruturantes;
• ponderação fundamentada dos contributos recebidos;
• avaliação periódica das opções organizativas;
• canais regulares de comunicação entre os representantes eleitos e os trabalhadores.

Durante a revisão estatutária, ouviremos os trabalhadores das diferentes Unidades e Serviços, procuraremos construir posições fundamentadas e divulgaremos os principais temas em discussão, respeitando os deveres inerentes ao funcionamento da Assembleia.

6. Uma Universidade inclusiva e responsável

Os Estatutos devem afirmar uma cultura institucional baseada na dignidade das pessoas, na igualdade, na não discriminação e na responsabilidade social.

Defenderemos:

• a prevenção e o combate ao assédio;
• a igualdade entre mulheres e homens;
• a acessibilidade física e digital;
• a segurança e a saúde no trabalho;
• a conciliação responsável entre a vida profissional, pessoal e familiar;
• o respeito pela diversidade da comunidade universitária;
• um ambiente de trabalho assente na cooperação e no respeito mútuo.

Estes princípios não devem constituir declarações meramente formais. Devem orientar a atuação dos órgãos e a organização da Universidade.

7. O nosso compromisso

Os candidatos da Lista V comprometem-se a:

• ouvir os trabalhadores;
• informar sobre os principais temas em discussão;
• fundamentar as posições apresentadas;
• construir consensos com os restantes membros da Assembleia;
• prestar contas do trabalho realizado;
• defender a unidade e o futuro da UC.

Representaremos o Corpo Técnico com independência, responsabilidade, transparência e sentido institucional. Não pretendemos construir Estatutos para um corpo universitário contra outro. Queremos Estatutos que aproximem docentes, investigadores, estudantes e trabalhadores técnicos, reconhecendo o contributo específico de cada um.